quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Professor Alysson promove curso junto aos juízes federais de São Paulo

 
"SEGURANÇA JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL"



Período: 3 a 5 de novembro de 2010

Horário: 8h30 às 13h

Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center



Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo : magistrados federais, servidores e público em geral

Carga horária: 16,5 horas-aula



Serão conferidos certificados de participação



PROGRAMAÇÃO:



03 de novembro (quarta-feira)

A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NAS TEORIAS DO DIREITO



Tema: DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO

Palestrante: Professor DIMITRIOS DIMOULIS



Tema: O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Palestrante: Professor ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO



Tema: SEGURIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor OCKERT DUPPER



Tema: A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE TEÓRICO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. OS RECENTES DESDOBRAMENTOS DO DEBATE HART-DWORKIN

Palestrante: Professor RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR



04 de novembro (quinta-feira)

SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO JUDICIAL



Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE

Palestrante: Professor ELIVAL DA SILVA RAMOS



Tema: A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS LEIS COMO ÚLTIMA FASE DO PROCESSO LEGISLATIVO

Palestrante: Professor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO



Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DE CARL SCHMITT

Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR



Tema: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL A RESPEITO

Palestrante: Professor NEWTON DE LUCCA



05 de novembro (sexta-feira)

SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO



Tema: ARGUMENTAÇÃO JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor LUIS FERNANDO BARZOTTO



Tema: AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor FLÁVIO LUIZ YARSHELL



Tema: SÚMULA VINCULANTE, REPERCUSSÃO GERAL E PRÉ-QUESTIONAMENTO COMO LIMITAÇÕES À LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL

Palestrante: Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES



Tema: O MINIMALISMO JURÍDICO E SUA (IN )VIABILIDADE NO DIREITO JUDICIAL BRASILEIRO

Palestrante: Professor JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ





Coordenação:

Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO

Diretora da EMAG



Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO



Realização:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG



Apoio:

Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM

Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA



sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Notícia - Conferências - Mascaro

ALYSSON MASCARO EM CONFERÊNCIAS JURÍDICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO PARANÁ

 

São Carlos – OAB/SP

 

Na cidade de São Carlos, nesta sexta-feira, às 20h00, o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, professor da USP e do Mackenzie, será recebido pela Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo para realizar a conferência "Educação Jurídica nos fundamentos do direito: desafios para o século XXI", abrindo o I Congresso Regional de Educação Jurídica do Estado de São Paulo, que se realiza no Campus da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Na ocasião, reunir-se-ão juristas, professores universitários de direito, coordenadores e diretores de faculdades de direito do Estado de São Paulo. Uma das maiores autoridades brasileiras em ensino jurídico, Mascaro é membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP, tendo sido seu Vice-Presidente, e foi o fundador das Faculdades de Direito da Fundação Padre Albino e Zumbi dos Palmares.

 

Campinas – TRT-15ª

 

Alysson Leandro Mascaro proferiu aula em curso de formação dos novos juízes do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no dia 18 de outubro. Recebido pelos Desembargadores Federais da 15ª Região, Mascaro, na Escola da Magistratura, lecionou sobre os fundamentos críticos da justiça.

 

Londrina – PUC-PR

 

Além das conferências no interior paulista, Alysson Leandro Mascaro também abriu a Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, em Londrina, no Estado do Paraná, na noite do dia 19 de outubro. Na ocasião, após sua palestra, Mascaro também realizou sessão de autógrafos de seus livros, em especial de "Filosofia do Direito", sua mais recente obra.